PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais.
A Janelas Panorâmicas respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, a Janelas Panorâmicas tem uma política rigorosa para a Protecção dos Dados Pessoais e de implementação para a verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Janelas Panorâmicas trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Janelas Panorâmicas.
No website da Janelas Panorâmicas poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Janelas Panorâmicas.
A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo a Janelas Panorâmicas ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Janelas Panorâmicas não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
A Janelas Panorâmicas considera peremptória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, colectiva ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa Janelas Panorâmicas que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A Janelas Panorâmicas, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio electrónico.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves, a Janelas Panorâmicas apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à sua própria actividade.
Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Janelas Panorâmicas procederá ao tratamento dos respectivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização e publicitação dos seus serviços.
A informação sobre a sua localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal quando solicitada.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
A Janelas Panorâmicas recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos, serviços ou através dos formulários presentes no Web Site.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Janelas Panorâmicas não poderá disponibilizar a informação em causa.
Se não é Cliente da Janelas Panorâmicas, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente e se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial, à informação sobre a prestação dos serviços e de serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente e do Utilizador nas listas de assinantes.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Janelas Panorâmicas, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
COMO PODERÁ ACEDER, RECTIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Janelas Panorâmicas.
COMO PODE OPOR-SE À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A Janelas Panorâmicas pode promover acções de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à Janelas Panorâmicas.
O QUE PODE FAZER EM CASO DE ESTAR A RECEBER CHAMADAS PERTURBADORAS DA SUA VIDA PRIVADA?
De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada,
Nestes termos, a Janelas Panorâmicas poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Se pretende solicitar este serviço deverá dirigir o seu pedido à Janelas Panorâmicas.
QUAIS AS MEDIDAS ADOPTADAS PELA Janelas Panorâmicas PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Janelas Panorâmicas assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Janelas Panorâmicas revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Janelas Panorâmicas que, por sua vez, se encontram num Servidor da responsabilidade das Janelas Panorâmicas a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à protecção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela, Janelas Panorâmicas somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A Janelas Panorâmicas, no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Janelas Panorâmicas toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Janelas Panorâmicas e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Janelas Panorâmicas tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Janelas Panorâmicas na obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Janelas Panorâmicas permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pela Janelas Panorâmicas pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Em tal caso, a Janelas Panorâmicas cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Janelas Panorâmicas os usa no seu website consulte o seguinte documento Política de Cookies
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COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA Janelas Panorâmicas?
A Janelas Panorâmicas reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da Janelas Panorâmicas.
QUESTÕES E SUGESTÕES
Para saber mais sobre a forma como a Janelas Panorâmicas trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.
CONTACTOS
Telefone: (+351) 211 53 83 35
Data da última actualização, 07 de Setembro de 2016